Artigos completos, com a lei citada e conferida. Escritos para quem precisa resolver — não para impressionar banca.
O que não pode faltar num contrato enxuto, a cláusula que transforma o documento em título executivo e dois pontos que a maioria dos modelos ainda traz desatualizados: os juros legais e a exigência de testemunhas.
Ler o artigo →PenalLimites da revista pessoal, entrada em domicílio sem mandado, direitos desde o primeiro minuto da prisão e as duas mudanças recentes na audiência de custódia que tornaram desatualizada boa parte do que se lê por aí.
Ler o artigo →TrabalhistaPrazo legal, rescisão indireta sem precisar largar o emprego, e as duas teses vinculantes de 2025 do TST que mudaram o cálculo da multa e a discussão sobre dano moral.
Ler o artigo →FamíliaParar de pagar quando o filho faz 18 anos é um dos erros mais caros do direito de família. Entenda o que diz a Súmula 358 do STJ, o que realmente muda na maioridade e o que autoriza a prisão civil.
Ler o artigo →ConsumidorO prazo de entrega anunciado vira obrigação contratual. Veja as três opções que o CDC coloca nas suas mãos, o passo a passo para cobrar e por que o prazo para reclamar não é o que a maioria dos textos diz.
Ler o artigo →Me manda no WhatsApp ou no Instagram. As perguntas que chegam viram os próximos artigos.